Processo 776595/12
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 19/11/2012 13:23
Autuado em 19/11/2012 13:23
Oficio de encaminhamento 440/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4159/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4159/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4159/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 17:04 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4076/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4159/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1083/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1698/2015
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 903/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 451/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1525/2012
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16973/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:38 DGP  
05/10/2015 09:29 GP Despacho Processual Diverso nº 4076/2015 -
04/09/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2015 -
15/07/2015 15:05 GCDA  
01/07/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 951/2015 -
06/05/2015 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1083/2015 -
28/04/2015 18:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1698/2015 -
26/11/2014 10:06 DGP Informação nº 324/2015 -
06/12/2013 11:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3364/2014 -
21/11/2013 12:49 CG  
22/07/2013 11:08 DGP Despacho Processual Diverso nº 422/2013 -
02/07/2013 16:54 GP Despacho Processual Diverso nº 2915/2013 -
25/06/2013 11:47 CG  
25/06/2013 11:15 GP  
13/06/2013 10:37 CG  
13/06/2013 08:58 GCDA  
12/06/2013 11:39 GCG  
06/05/2013 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 903/2013 -
30/04/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 5867/2013 - Diligência Interna. Retorno. Projeto de resolução. Esclarecimento quanto às referências normativas do opinativo ministerial anterior. Retorno à CG
16/04/2013 16:07 GP  
15/04/2013 10:05 CG  
12/04/2013 14:27 GCG  
02/04/2013 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2013 -
17/12/2012 15:27 SMPjTC Parecer nº 1340/2013 - Diligência Interna. Projeto de resolução. Regulamentação do estágio de estudantes no âmbito do Tribunal de Contas. Observância das disposições regimentais. Conformidade legal. Sugestões. Parecer Ministerial pela remessa à DGP, para avaliação e incorporação das recomendaçõe
06/12/2012 17:13 DIJUR Parecer nº 20344/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO TCE/PR.
21/11/2012 18:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1525/2012 -
19/11/2012 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16973/2012 -

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